11/09/2025 02:58

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709487-59.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIVIANE BENEDETTI GARCIA DE FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 18:31:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/09/2025 11:41

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 18:49

Recebidos os autos
08/09/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:17

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 18:17

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:38

Expedição de Autorização.
24/06/2025 20:31

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:18

Recebidos os autos
20/05/2025 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 12:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 12:41

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VIVIANE BENEDETTI GARCIA DE FREITAS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de VIVIANE BENEDETTI GARCIA DE FREITAS em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:19

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:16

Recebidos os autos
23/04/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2025 17:11

Juntada de Petição de réplica
26/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:24

Recebidos os autos
27/02/2025 19:24

Recebida a emenda à inicial
27/02/2025 19:24

Outras decisões
26/02/2025 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:16

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:46

Recebidos os autos
03/02/2025 15:46

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2025 18:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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