10/09/2025 22:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 20:58

Expedição de Ofício.
03/09/2025 20:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 10:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0735086-45.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ALMIR DA CONCEICAO BARROS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra ALMIR DA CONCEICAO BARROS.

O denunciado foi devidamente notificado e, em defesa prévia, reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
29/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:39

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/08/2025 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 18:06

Recebidos os autos
28/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:05

Declarada incompetência
28/08/2025 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/08/2025 14:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
28/08/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2025 14:15

Recebidos os autos
28/08/2025 14:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/08/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/08/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 14:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735086-45.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ALMIR DA CONCEICAO BARROS CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intimo o(a/s) acusado(a/s), por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
13/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
23/07/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 16:14

Recebidos os autos
17/07/2025 16:14

Mantida a prisão preventida
17/07/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/07/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
14/07/2025 19:58

Recebidos os autos
14/07/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:42

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
11/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 00:22

Recebidos os autos
11/07/2025 00:22

Mantida a prisão preventida
10/07/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:05

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
07/07/2025 09:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/07/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 19:27

Juntada de Ofício
06/07/2025 17:43

Juntada de mandado de prisão
06/07/2025 15:44

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/07/2025 15:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2025 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/07/2025 15:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/07/2025 15:42

Homologada a Prisão em Flagrante
06/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 10:30

Juntada de gravação de audiência
05/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
05/07/2025 19:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2025 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/07/2025 15:24

Juntada de laudo
05/07/2025 12:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/07/2025 11:10

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/07/2025 00:31

Expedição de Notificação.
05/07/2025 00:31

Expedição de Notificação.
05/07/2025 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/07/2025 00:31

Expedição de Certidão.
05/07/2025 00:31

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
05/07/2025 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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