10/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:16

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0720911-28.2025.8.07.0007 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOAO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por João Gomes de Oliveira para a retificação do assento de óbito de Manoel Gomes de Oliveira, ID 246677384.

Em síntese, alega o requerente que o referido assento contém erro material ao incluir “Sisisnandes” como filho do falecido.

Além do equívoco na atribuição de vínculo de filiação, há erro de grafia, pois o nome correto é “Cisisnandes”.

Ressalta que Cisisnandes, já falecido, não era filho de Manoel Gomes de Oliveira mas, sim, cônjuge da filha do falecido Maria Gomes Oliveira Santos.

A inclusão indevida tem gerado embaraços práticos e jurídicos, notadamente no inventário extrajudicial referente ao espólio de Maria Gomes Oliveira Santos, irmã do requerente, razão pela qual se faz necessária a retificação.

Dessa forma, requer a exclusão de “Sisisnandes” do rol de filhos deixados pelo falecido. É o relatório.

Ao que tudo indica, o requerente é o único irmão sobrevivente de Maria Gomes Oliveira Santos, conforme ID 246677386.

Assim, conclui-se que os demais irmãos, filhos de Manoel Gomes de Oliveira, Valdemar, José, Salvador e Zelina, já são falecidos.

Intime-se o requerente para juntar, no prazo de 15 dias: a.

Procuração; b.

Certidão de óbito atualizada de Manoel Gomes de Oliveira, uma vez que a juntada no ID 246677384 foi emitida em 1980; c.

Certidões de óbito de Valdemar, José, Salvador e Zelina, filhos de Manoel Gomes de Oliveira.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Retire-se o sigilo dos autos, uma vez que não há pedido neste sentido e não se verifica a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.

Tudo cumprido, ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
01/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:57

Recebidos os autos
28/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:59

Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
28/08/2025 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/08/2025 13:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
28/08/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2025 10:37

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/08/2025 17:41

Recebidos os autos
22/08/2025 17:41

Declarada incompetência
19/08/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/08/2025 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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