01/09/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:56

Transitado em Julgado em 30/08/2025
01/09/2025 12:50

Desentranhado o documento
01/09/2025 12:30

Transitado em Julgado em 02/09/2025
01/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0732035-29.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA AGRAVADO: MARQUES ARMACOES E FORMAS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar, interposto por QUALITTY PRO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA contra decisão proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer ajuizada por MARQUES ARMAÇÕES E FORMAS LTDA, que determinou à agravante a suspensão da cobrança de valores devidos a partir de 13/05/2025, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao montante de R$ 5.000,00 (ID 242665528).

Em petição de ID 75505419, a agravante pleiteia a homologação da desistência do recurso.

Decido.

Considerando que o agravo de instrumento ainda não foi julgado, cabe ao Relator homologar o pedido de desistência, conforme se infere do art. 87, VIII, do RITJDFT, verbis: Art. 87.

São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: (...) VIII - homologar desistências e autocomposições das partes.

Assim, com fundamento no art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Intimem-se.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
26/08/2025 14:41

Recebidos os autos
26/08/2025 14:41

Homologada a Desistência do Recurso
26/08/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:58

Recebidos os autos
25/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:11

Concedido efeito suspensivo a Recurso
05/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:37

Recebidos os autos
05/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
05/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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