STJ - 0723401-80.2021.8.07.0001

06/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 06/08/2025

11/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 14:40

Conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

02/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 11:40

Deferido o pedido de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA

25/07/2024 18:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 620044/2024

25/07/2024 18:12

Protocolizada Petição 620044/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024

19/06/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos documento comprobatório da idade do peticionante.

19/06/2024 17:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 516016/2024

19/06/2024 17:11

Protocolizada Petição 516016/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

02/10/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991164/2023

02/10/2023 16:07

Protocolizada Petição 991164/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

21/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 20:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

06/07/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 672453/2023

06/07/2023 15:06

Protocolizada Petição 672453/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2023

15/06/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/06/2023 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 16:39

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

15/05/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

15/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

12/05/2023 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

09/05/2023 12:35

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

09/05/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS