11/09/2025 03:03

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 19:30

Recebidos os autos
08/09/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0721411-15.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OYANARTE PORTILHO REQUERIDO: ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST.

DA FAZENDA DECISÃO Diante da notícia do falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito de ID 246306131, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, para a regularização do polo ativo, nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC.

Intime-se a a representante processual da parte autora para promover a habilitação do espólio (artigos 110, 687 e 692, todos do CPC), juntando documento comprobatório da nomeação do inventariante, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
21/08/2025 16:19

Recebidos os autos
21/08/2025 16:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST. DA FAZENDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:34

Decorrido prazo de OYANARTE PORTILHO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 16:28

Recebidos os autos
25/07/2025 16:28

Gratuidade da justiça não concedida a ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST. DA FAZENDA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
24/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST. DA FAZENDA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:39

Recebidos os autos
26/06/2025 19:39

Outras decisões
26/06/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:34

Juntada de Petição de réplica
06/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST. DA FAZENDA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:19

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:44

Expedição de Mandado.
13/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 03:20

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 19:30

Recebidos os autos
29/04/2025 19:30

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
29/04/2025 17:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2025 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2025 17:46

Recebidos os autos
28/04/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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