13/09/2025 03:34

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:08

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
30/08/2025 15:00

Recebidos os autos
30/08/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/08/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 11:55

Recebidos os autos
22/08/2025 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2025 03:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a nulidade do ato de inabilitação da requerente na Chamada Pública nº 001/2025.

Resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:38

Recebidos os autos
19/08/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/08/2025 06:30

Recebidos os autos
13/08/2025 06:30

Outras decisões
12/08/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 07:40

Recebidos os autos
04/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:40

Outras decisões
23/07/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/07/2025 17:03

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 17:00

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 15:22

Recebidos os autos
22/07/2025 15:22

Outras decisões
17/07/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/07/2025 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 03:41

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:56

Recebidos os autos
11/06/2025 18:56

Outras decisões
11/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/06/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 03:23

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 19:19

Recebidos os autos
29/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:19

Deferido o pedido de PLURAL COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA PESQUISA E SERVICOS - CNPJ: 02.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
29/05/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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