26/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702771-64.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

AGRAVADA: LP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
25/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:09

Recebidos os autos
22/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/08/2025 14:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/08/2025 20:14

Juntada de Petição de agravo
15/07/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:24

Recebidos os autos
10/07/2025 17:24

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2025 16:42

Recebidos os autos
18/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/06/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:18

Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido
30/05/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 15:47

Recebidos os autos
12/03/2025 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
11/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:17

Expedição de Ofício.
31/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2025 16:19

Recebidos os autos
31/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
31/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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