15/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 15/09/2025.
15/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:06

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
10/09/2025 19:22

Recebidos os autos
10/09/2025 19:22

Mantida a prisão preventida
10/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
10/09/2025 15:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/09/2025 14:59

Outras decisões
10/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 11:40

Juntada de gravação de audiência
09/09/2025 19:25

Juntada de laudo
09/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/09/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/09/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
09/09/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:53

Expedição de Notificação.
08/09/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/09/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:02

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:50

Juntada de Certidão
07/09/2025 21:12

Recebidos os autos
07/09/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/09/2025 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão
04/09/2025 21:00

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:25

Expedição de Ofício.
26/08/2025 15:22

Expedição de Ofício.
26/08/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0704450-69.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉUS: ANTONIO CARLOS PESSOA, MANOEL FRANCISCO PESSOA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decsião de Id. 246881110.

Carmen de Oliveira Charchar Diretor de Secretaria
20/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:26

Recebidos os autos
20/08/2025 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/08/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:23

Recebidos os autos
14/08/2025 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 03:12

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
22/07/2025 18:10

Recebidos os autos
22/07/2025 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 14:55

Recebidos os autos
04/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
04/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
04/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 18:30

Expedição de Notificação.
03/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 16:41

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:27

Juntada de mandado de prisão
03/07/2025 16:26

Juntada de mandado de prisão
03/07/2025 15:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:48

Recebidos os autos
03/07/2025 14:48

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo, Sob sigilo.
03/07/2025 14:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
02/07/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
02/07/2025 17:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:21

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:35

Recebidos os autos
26/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/06/2025 19:34

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 17:37

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
29/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 17:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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