STJ - 0001596-24.2017.8.07.0011

04/02/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45969/2025

27/01/2025 12:28

Protocolizada Petição 45969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

23/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MARIA ELIANE ALVES CAMPOS e WLADIMIR AMORIM DE SOUSA

17/02/2021 21:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/02/2021 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 99779/2021

17/02/2021 21:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2021 21:24

Protocolizada Petição 99779/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2021

12/02/2021 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2021 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2021 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 94882 (2018/0031631-4)

11/02/2021 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2021 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/01/2021 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2020 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS