TJDFT - 0710878-75.2017.8.07.0001

01/09/2020 18:32

Baixa Definitiva

01/09/2020 18:31

Transitado em Julgado em 26/08/2020

01/09/2020 18:29

Juntada de Certidão

12/08/2019 03:39

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

11/08/2019 18:15

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

11/08/2019 18:13

Juntada de Certidão

10/08/2019 08:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/08/2019 14:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

09/08/2019 14:31

Juntada de Certidão

08/08/2019 12:20

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. José Divino de Oliveira - (em grau de recurso)

07/08/2019 17:10

Juntada de Certidão

10/07/2019 08:32

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

10/07/2019 08:31

Juntada de Certidão

04/07/2019 10:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

04/07/2019 10:06

Juntada de Certidão

03/07/2019 18:36

Decorrido prazo de ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019 18:36

Decorrido prazo de AGUSTINHO SOARES COELHO em 02/07/2019 23:59:59.

24/06/2019 15:15

Juntada de Certidão

24/06/2019 02:22

Publicado Certidão em 24/06/2019.

24/06/2019 02:22

Publicado Certidão em 24/06/2019.

21/06/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019 16:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

18/06/2019 16:30

Recebidos os autos

18/06/2019 16:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

18/06/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019 16:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2019 16:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/06/2019 16:39

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/06/2019 16:39

Juntada de Certidão

14/06/2019 02:42

Decorrido prazo de COND. DO BLOCO K DA SHCGN 705 em 13/06/2019 23:59:59.

12/06/2019 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2019 02:18

Publicado Certidão em 23/05/2019.

22/05/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019 17:23

Juntada de Certidão

21/05/2019 12:36

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/05/2019 03:49

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

20/05/2019 18:40

Juntada de Petição de agravo

26/04/2019 02:24

Publicado Decisão em 26/04/2019.

26/04/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019 09:42

Juntada de Certidão

22/04/2019 17:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

22/04/2019 17:41

Recebidos os autos

22/04/2019 17:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

22/04/2019 17:41

Recurso Especial não admitido

22/04/2019 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/04/2019 13:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/04/2019 12:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/04/2019 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2019 17:21

Juntada de Certidão

27/03/2019 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2019.

27/03/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019 13:48

Juntada de Certidão

22/03/2019 13:44

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

22/03/2019 13:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

22/03/2019 02:41

Decorrido prazo de AGUSTINHO SOARES COELHO em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019 02:41

Decorrido prazo de ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES em 21/03/2019 23:59:59.

21/03/2019 23:44

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2019 02:21

Publicado Ementa em 26/02/2019.

25/02/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019 10:50

Recebidos os autos

22/02/2019 02:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/02/2019 23:59:59.

21/02/2019 12:11

Conhecido o recurso de AGUSTINHO SOARES COELHO - CPF: *44.***.*14-53 (EMBARGANTE) e ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES - CPF: *20.***.*44-34 (EMBARGANTE) e não-provido

21/02/2019 10:35

Deliberado em Sessão - julgado

13/02/2019 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2019 23:59:59.

21/01/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019 12:24

Expedição de Certidão.

21/01/2019 11:22

Incluído em pauta para 13/02/2019 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

19/12/2018 17:56

Recebidos os autos

19/12/2018 16:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

07/12/2018 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

07/12/2018 14:15

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

06/12/2018 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2018 02:32

Decorrido prazo de ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018 02:32

Decorrido prazo de AGUSTINHO SOARES COELHO em 03/12/2018 23:59:59.

29/11/2018 02:16

Publicado Ementa em 29/11/2018.

29/11/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018 12:43

Recebidos os autos

23/11/2018 15:04

Conhecido o recurso de AGUSTINHO SOARES COELHO - CPF: *44.***.*14-53 (APELANTE) e ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES - CPF: *20.***.*44-34 (APELANTE) e não-provido

23/11/2018 14:14

Deliberado em Sessão - julgado

09/11/2018 02:19

Publicado Decisão em 09/11/2018.

08/11/2018 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018 17:57

Recebidos os autos

06/11/2018 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2018 02:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018 02:47

Decorrido prazo de REAL ENGENHARIA LTDA em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018 02:43

Decorrido prazo de ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018 02:43

Decorrido prazo de AGUSTINHO SOARES COELHO em 05/11/2018 23:59:59.

30/10/2018 14:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

30/10/2018 14:44

Recebidos os autos

26/10/2018 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

26/10/2018 16:01

Recebidos os autos

26/10/2018 16:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira

24/10/2018 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/10/2018 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2018 23:59:59.

15/10/2018 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018 12:41

Incluído em pauta para 14/11/2018 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

11/10/2018 11:32

Recebidos os autos

07/10/2018 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

26/09/2018 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

26/09/2018 13:58

Decorrido prazo de AGUSTINHO SOARES COELHO - CPF: *44.***.*14-53 (APELANTE) e ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES - CPF: *20.***.*44-34 (APELANTE) em 25/09/2018.

26/09/2018 13:58

Juntada de Certidão

26/09/2018 03:14

Decorrido prazo de ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018 03:14

Decorrido prazo de AGUSTINHO SOARES COELHO em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018 03:13

Decorrido prazo de ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018 03:13

Decorrido prazo de AGUSTINHO SOARES COELHO em 25/09/2018 23:59:59.

03/09/2018 13:11

Publicado Decisão em 03/09/2018.

31/08/2018 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018 18:23

Recebidos os autos

28/08/2018 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2018 17:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

23/08/2018 20:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2018 12:10

Publicado Decisão em 22/08/2018.

21/08/2018 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

20/08/2018 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

20/08/2018 13:49

Juntada de Certidão

17/08/2018 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018 16:35

Recebidos os autos

17/08/2018 16:35

Declarar juízo competente monocraticamente

17/08/2018 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe

14/08/2018 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/08/2018 19:53

Juntada de Certidão

09/08/2018 13:38

Recebidos os autos

09/08/2018 13:38

Distribuído por sorteio