STJ - 0710878-75.2017.8.07.0001

28/08/2020 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/08/2020 17:39

Transitado em Julgado em 26/08/2020

15/08/2020 23:37

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2020 Petição Nº 290726/2020 - EDcl no AgInt no

31/07/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0290726 - EDcl no AgInt no AREsp 1539821 - Publicação prevista para 03/08/2020

29/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de AGUSTINHO SOARES COELHO e ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 290726/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1539821

22/06/2020 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2020-AJC-3T)

15/06/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2020 15:19

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 290726/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1539821/DF

21/05/2020 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

19/05/2020 14:39

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/05/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para COND. DO BLOCO K DA SHCGN 705 apresentar resposta à petição n. 290726/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

19/05/2020 14:39

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/05/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para REAL ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 290726/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

11/05/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2020 Petição Nº 290726/2020 -

08/05/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2020 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 290726/2020. Publicação prevista para 11/05/2020)

08/05/2020 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que COND. DO BLOCO K DA SHCGN 705, parte agravada, está sem representação nos autos.

07/05/2020 23:55

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290726/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 23:55

Protocolizada Petição 290726/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2020

18/03/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2020 Petição Nº 689234/2019 - AgInt

17/03/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0689234 - AgInt no AREsp 1539821 - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de AGUSTINHO SOARES COELHO e ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 689234/2019 - AgInt no AREsp 1539821

10/03/2020 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-3T)

02/03/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 16:14

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 689234/2019 - AgInt no AREsp 1539821/DF

09/12/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/12/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/11/2019 14:44

Determinada a distribuição do feito

12/11/2019 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2019 17:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 757953/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 17:28

Protocolizada Petição 757953/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2019

22/10/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2019 Petição Nº 689234/2019 -

21/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689234/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

18/10/2019 16:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 689234/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 16:18

Protocolizada Petição 689234/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019

27/09/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:44

Não conhecido o recurso de ELISANGELA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES e AGUSTINHO SOARES COELHO

03/09/2019 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2019 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2019 14:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2019 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 544 à 546 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadori

02/09/2019 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2019 14:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas pelo Reenvio

23/07/2019 15:45

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07108787520178070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de P

23/07/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/07/2019 13:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/07/2019 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS