29/08/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/08/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0702177-20.2025.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu(s) : JOICE LOPES MAGALHAES DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a Advogada constituída pela acusada, pela derradeira vez, a apresentar memoriais, no prazo legal, sob pena de se considerar a acusada indefesa e comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil..

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
21/08/2025 15:47

Recebidos os autos
21/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/08/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 02:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:41

Expedição de Ofício.
11/06/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:06

Recebidos os autos
29/05/2025 17:06

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca
29/05/2025 17:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/05/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 03:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 03:16

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
14/05/2025 11:24

Recebidos os autos
14/05/2025 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:40

Expedição de Ofício.
13/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2025 19:00

Recebidos os autos
07/03/2025 19:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
06/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/03/2025 13:51

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
01/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 10:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:17

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
28/02/2025 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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