01/09/2025 03:10

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:34

Decorrido prazo de FILOMENA GRACI DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737547-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILOMENA GRACI DE SOUZA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda à inicial originária (ID: 245863189) anexada à petição juntada no ID: 245863179 pela parte autora.

Cite-se para apresentação de resposta sob pena de revelia, quando serão presumidos verdadeiros os fatos narrados pela parte autora, prosseguindo o processo independentemente da intimação da parte ré.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas em conformidade com a norma fundamental prevista art. 5.º, inciso XI, da CF, e com observância no disposto no art. 212, § 2.º, do CPC.

A princípio não será designada a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em atendimento ao princípio fundamental da razoável duração do processo, previsto no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CF, e também no art. 4.º do CPC; porém, sem prejuízo de sua eventual designação no curso do processo, se for o caso (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Mantenho a decisão proferida no ID: 244875435, que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência.

Certifique, a Secretaria do Juízo, quanto ao cumprimento da r.

Decisão monocrática transcrita no ID: 246148049, que concedeu parcialmente a antecipação da tutela recursal.

Intimem-se e prossiga a tramitação processual em seus ulteriores termos.

Brasília, 13 de agosto de 2025, 16:31:36.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
13/08/2025 16:35

Recebidos os autos
13/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:35

Recebida a emenda à inicial
13/08/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:25

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 03:25

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:52

Recebidos os autos
01/08/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a FILOMENA GRACI DE SOUZA - CPF: *57.***.*75-49 (AUTOR).
01/08/2025 14:52

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:21

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:12

Recebidos os autos
18/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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