STJ - 0712879-91.2021.8.07.0001

30/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405763/2025

08/05/2025 19:52

Protocolizada Petição 405763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1008488/2024 - AgInt

07/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008488 - AgInt no REsp 2153037 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01008488/2024 - AgInt no REsp 2153037/DF

25/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008488/2024 - AgInt no REsp 2153037/DF

05/03/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

12/12/2024 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

11/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para EDISON BITTENCOURT apresentar resposta à petição n. 1008488/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1326.

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1008488/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1008488/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1008488/2024

12/11/2024 18:13

Protocolizada Petição 1008488/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

30/10/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965573/2024

30/10/2024 16:16

Protocolizada Petição 965573/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido ou denegada

25/09/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/09/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/09/2024 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente feito, verificou-se o impedimento da Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi, em razão de ter oficiado no processo na origem a Desembargadora Vera Andrighi como 1º Vogal no julgam

24/09/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2001919 (2022/0137327-0)

24/09/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 06:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/07/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/07/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/06/2024 21:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/11/2022 10:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2022 10:28

Transitado em Julgado em 29/09/2022

28/10/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos e a certificação do trânsito em julgado da decisão monocrática

27/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para EDISON BITTENCOURT se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1007.

04/10/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022 Petição Nº 869809/2022 - TutPrv

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869809 - TutPrv no REsp 2001919 - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo quanto à Petição Nº 2022/00869809 - TutPrv no REsp 2001919

29/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/09/2022 10:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 869809/2022

29/09/2022 10:50

Protocolizada Petição 869809/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 29/09/2022

27/09/2022 14:41

Retirado de pauta

21/09/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 13:28

Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

06/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022 14:20

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e provido

25/05/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/05/2022 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/05/2022 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS