12/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 12/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0787668-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 248190558 e transferência(s) ID 249227039 e 248827830.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/09/2025 19:23

Recebidos os autos
09/09/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 09:45

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:45

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:28

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2025 01:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:26

Recebidos os autos
21/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:26

Outras decisões
05/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:15

Recebidos os autos
21/03/2025 19:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 14:58

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:48

Recebidos os autos
07/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2025 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/01/2025 14:03

Recebidos os autos
17/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:38

Recebidos os autos
15/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:38

Outras decisões
01/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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