04/09/2025 11:39

Juntada de gravação de audiência
04/09/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/09/2025 15:21

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:14

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710104-64.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARISTEU KLEBER PORTILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 02 de setembro de 2025 às 15h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de ameaça de morte e agressão física no local de trabalho, conforme descrito na inicial.

Intimem-se as partes para ciência no prazo de 05 (cinco) dias.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 227404435, encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:51

Recebidos os autos
22/08/2025 13:51

Outras decisões
18/08/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:13

Recebidos os autos
06/08/2025 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 22:12

Juntada de Petição de laudo
30/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:20

Expedição de Carta.
15/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:50

Recebidos os autos
11/04/2025 15:49

Nomeado perito
11/04/2025 15:49

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 15:49

Outras decisões
04/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:53

Recebidos os autos
11/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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