08/09/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 03:16

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 15:26

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:20

Recebidos os autos
03/09/2025 07:20

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2025 15:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/09/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 03:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0734074-93.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica da acusada MARIA EDUARDA MARQUES VASCONCELOS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
25/08/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 17:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/08/2025 13:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/08/2025 13:37

Juntada de ressalva
20/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
07/08/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 12:24

Juntada de comunicação
25/07/2025 12:18

Juntada de comunicação
25/07/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 18:48

Expedição de Ofício.
24/07/2025 18:48

Expedição de Ofício.
24/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 17:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/07/2025 03:24

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 12:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/07/2025 12:12

Recebidos os autos
11/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 12:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/07/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
09/07/2025 13:18

Expedição de Mandado.
09/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:56

Recebidos os autos
08/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
08/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
08/07/2025 14:06

Recebidos os autos
08/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/07/2025 21:53

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
04/07/2025 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:59

Recebidos os autos
03/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
02/07/2025 18:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/07/2025 18:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/07/2025 19:22

Juntada de Alvará de soltura
01/07/2025 18:33

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/07/2025 18:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/07/2025 18:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/07/2025 18:31

Homologada a Prisão em Flagrante
01/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:43

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/07/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 12:50

Desentranhado o documento
01/07/2025 12:49

Juntada de gravação de audiência
01/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/07/2025 09:51

Juntada de laudo
01/07/2025 06:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 06:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 04:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/07/2025 01:22

Expedição de Notificação.
01/07/2025 01:22

Expedição de Notificação.
01/07/2025 01:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/07/2025 01:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:22

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
01/07/2025 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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