06/02/2025 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
13/01/2025 19:56

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:28

Recebidos os autos
14/11/2024 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/11/2024 01:30

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:06

Recebidos os autos
30/10/2024 19:06

Outras decisões
29/10/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/10/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:42

Recebidos os autos
10/10/2024 15:42

Outras decisões
08/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:19

Recebidos os autos
27/09/2024 10:19

Outras decisões
25/09/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:43

Recebidos os autos
19/08/2024 14:43

Outras decisões
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 14:59

Outras decisões
30/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/07/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:39

Recebidos os autos
24/07/2024 16:39

Outras decisões
23/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/07/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
21/07/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 15:25

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:09

Recebidos os autos
19/07/2024 15:09

Outras decisões
18/07/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/07/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
17/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:16

Recebidos os autos
17/07/2024 15:16

Outras decisões
17/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/07/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 04:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:39

Juntada de Informações prestadas
07/06/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:10

Recebidos os autos
06/06/2024 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/06/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
16/05/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
15/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:33

Recebidos os autos
15/05/2024 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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