03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de CESAR MARQUES DA ROCHA em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704066-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR MARQUES DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA CESAR MARQUES DA ROCHA propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 244110871), aceita pela parte autora (ID 244512922). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/08/2025 19:07

Recebidos os autos
08/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:07

Homologada a Transação
31/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2025 10:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
30/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CESAR MARQUES DA ROCHA em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:18

Recebidos os autos
05/06/2025 10:18

Outras decisões
22/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
20/05/2025 23:09

Juntada de Petição de laudo
21/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:54

Decorrido prazo de CESAR MARQUES DA ROCHA em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:19

Recebidos os autos
07/02/2025 18:19

Nomeado perito
07/02/2025 18:19

Outras decisões
28/01/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/01/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716969-85.2025.8.07.0007

Eliana Pensilvana Teixeira Nascimento

Jose Milton do Nascimento

Advogado: Luiz Fernando Ferreira Gallo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0738020-73.2025.8.07.0001

Jhones Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0731323-41.2022.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Iran Soares Bezerra Neto

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0744061-93.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Aline Vicente de Carvalho

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0743481-26.2025.8.07.0001

Original Construcoes e Comercio LTDA

Cristiana Alves Guimaraes

Advogado: Rafael Gomes Ferreira Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2025 22:45

Exibir Processo