15/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/09/2025.
13/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 19:20

Expedição de Ofício.
11/09/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:21

Denegado o Habeas Corpus a GIAN LUCAS BARBOSA FERREIRA registrado(a) civilmente como GIAN LUCAS BARBOSA FERREIRA - CPF: *32.***.*62-50 (PACIENTE)
09/09/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO MORATO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de GIAN LUCAS BARBOSA FERREIRA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0732716-96.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GIAN LUCAS BARBOSA FERREIRA IMPETRANTE: BRUNO NASCIMENTO MORATO AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 32ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 04/09/2025 a 11/09/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2025 14:50:05.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
20/08/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO MORATO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de GIAN LUCAS BARBOSA FERREIRA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:55

Recebidos os autos
15/08/2025 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
15/08/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:02

Expedição de Ofício.
08/08/2025 20:00

Recebidos os autos
08/08/2025 20:00

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2025 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/08/2025 18:04

Recebidos os autos
08/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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