10/09/2025 03:33

Decorrido prazo de MANOEL PANTOJA DA SILVA NETO DE FARIAS em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:24

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0707371-98.2025.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TRES SETOR TOTAL VILLE EXECUTADO: MANOEL PANTOJA DA SILVA NETO DE FARIAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 246386546) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
21/08/2025 19:24

Recebidos os autos
21/08/2025 19:24

Homologada a Transação
21/08/2025 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:49

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:58

Expedição de Mandado.
16/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:43

Recebidos os autos
14/07/2025 15:43

Outras decisões
01/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
01/07/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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