STJ - 0735825-26.2022.8.07.0000

12/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735825262022807000020250812115201

07/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 714151/2024 - AgInt

11/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714151 - AgInt no AREsp 2638806 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ONOFRE XAVIER GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714151/2024 - AgInt no AREsp 2638806/DF

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714151/2024 - AgInt no AREsp 2638806/DF

25/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 714151/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714151 - AgInt no AREsp 2638806 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803810/2024

13/09/2024 12:44

Protocolizada Petição 803810/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

23/08/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714151/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714151/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 714151/2024

21/08/2024 19:47

Protocolizada Petição 714151/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de JOSE ONOFRE XAVIER GONCALVES

16/05/2024 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS