18/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
18/08/2025 15:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/08/2025 14:39

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
13/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:22

Recebidos os autos
13/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:22

Juntada de Certidão - central de mandados
13/08/2025 01:10

Juntada de Certidão - central de mandados
12/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 11:20

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:32

Juntada de Alvará de soltura
08/08/2025 20:32

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
08/08/2025 20:26

Recebidos os autos
08/08/2025 20:26

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/08/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
08/08/2025 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
26/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 14:15

Recebidos os autos
17/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 08:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:56

Recebidos os autos
14/07/2025 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2025 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
14/07/2025 12:51

Expedição de Ofício.
11/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
11/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:34

Recebidos os autos
11/07/2025 19:34

Mantida a prisão preventida
11/07/2025 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:54

Recebidos os autos
10/07/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:18

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 15:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/06/2025 14:44

Recebidos os autos
16/06/2025 14:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/06/2025 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/06/2025 22:18

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/06/2025 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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