TJDFT - 0701439-38.2021.8.07.0021

07/04/2025 13:30

Baixa Definitiva

07/04/2025 13:29

Transitado em Julgado em 05/04/2025

07/04/2025 13:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2025 13:35

Juntada de Certidão

28/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

19/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

14/02/2025 16:07

Recebidos os autos

14/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2025 16:07

Recebidos os autos

14/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 10:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/02/2025 10:17

Recebidos os autos

14/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/02/2025 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/01/2025.

28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

24/01/2025 14:23

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

24/01/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo

19/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

16/12/2024 17:26

Recebidos os autos

16/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2024 17:26

Recebidos os autos

16/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/12/2024 17:26

Recurso Extraordinário não admitido

16/12/2024 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/12/2024 15:26

Recebidos os autos

16/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/12/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DOURIVAL NUNES PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

25/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.

23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 20:20

Juntada de Certidão

21/11/2024 20:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

21/11/2024 18:04

Recebidos os autos

21/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/11/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.

31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

25/10/2024 22:26

Conhecido o recurso de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*77-91 (EMBARGANTE) e não-provido

25/10/2024 22:26

Conhecido o recurso de HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA - CPF: *02.***.*85-20 (EMBARGANTE) e provido

25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.

18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.

18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024 18:49

Recebidos os autos

26/06/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de EDVIRGES CARNEIRO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

21/06/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.

15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/06/2024 18:31

Recebidos os autos

12/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

29/05/2024 18:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/05/2024.

23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

16/05/2024 12:54

Conhecido o recurso de DOURIVAL NUNES PEREIRA - CPF: *66.***.*45-91 (APELANTE) e HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA - CPF: *02.***.*85-20 (APELANTE) e provido

15/05/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.

16/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.

16/04/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2024 21:44

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2024 17:49

Recebidos os autos

24/01/2024 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de HELENITA RODRIGUES COSTA PEREIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de DOURIVAL NUNES PEREIRA em 23/01/2024 23:59.

15/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023 02:16

Publicado DESPACHO em 14/12/2023.

13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 18:19

Expedição de Certidão.

06/12/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Retirado

06/12/2023 13:59

Juntada de despacho

28/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 28/11/2023.

27/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

23/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.

22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Adiado

02/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.

26/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.

26/10/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2023 00:06

Deliberado em Sessão - Adiado

07/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.

03/08/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Retirado

02/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 13:02

Expedição de Certidão.

27/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 16:25

Recebidos os autos

01/03/2023 17:09

Recebidos os autos

19/01/2023 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/01/2023 11:15

Recebidos os autos

19/01/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

16/01/2023 17:44

Recebidos os autos

16/01/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/01/2023 17:44

Distribuído por sorteio