19/08/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710567-28.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA SOLANGE DUTRA REU: LUCIMAR APARECIDA VIEIRA DECISÃO Em atenção ao pedido de tutela incidental formulado no ID n. 243093254, conforme já pontuado na decisão de ID n. 224695148, em caso de eventual procedência do pedido formulado nos autos n. 0711141-51.2024.8.07.0005 pela requerida, será improcedente a pretensão veiculada neste processo, ante o reconhecimento do direito da ré de ter o imóvel registrado em seu nome e, consequentemente, de manter a posse exercida sobre o bem.

Diante disso e pelo princípio do contraditório, dê-se vista à requerida sobre a tutela incidental requerida nos autos, por 5 dias.

Após, conclusos para análise do pedido e, se for o caso do feito conexo já estar pronto para fase saneadora, será efetuado também o saneamento conjunto.
04/08/2025 19:00

Recebidos os autos
04/08/2025 19:00

Outras decisões
17/07/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:48

Recebidos os autos
05/05/2025 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2025 21:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de KATIA SOLANGE DUTRA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:29

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:37

Recebidos os autos
04/02/2025 15:37

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/01/2025 18:16

Recebidos os autos
30/01/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2025 21:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de KATIA SOLANGE DUTRA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:33

Recebidos os autos
14/08/2024 14:33

Deferido o pedido de KATIA SOLANGE DUTRA - CPF: *24.***.*40-49 (AUTOR).
14/08/2024 14:33

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA SOLANGE DUTRA - CPF: *24.***.*40-49 (AUTOR).
26/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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