24/07/2025 19:39

Arquivado Provisoramente
17/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
16/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:18

Arquivado Provisoramente
24/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O., ANA PAULA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o polo passivo para constar ESPÓLIO DE JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS.

Nos termos do art. 524, VII, do CPC, é incumbência do credor a indicação de bens passíveis de penhora.

Em caso análogo: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL.

ART. 921, INC.

III, DO CPC.

POSSIBILIDADE.

O CREDOR DEVE INDICAR OS BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA.

ART. 798, INC.

II, ALÍNEA A, DO CPC.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Na hipótese de não localização de bens penhoráveis, o art. 921, inc.

III, do CPC prevê que o curso processual da execução deve ser suspenso pelo prazo de 1 (um) ano. 2.

Nos termos do art. 798, inc.

II, alínea "c", do Código de Processo Civil, é atribuição do credor a indicação dos bens suscetíveis de penhora. 3.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1151313, 07105250420188070000, Relator: ALVARO CIARLINI 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/02/2019, Publicado no DJE: 20/02/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso, todas as tentativas de pesquisa de bens restaram infrutíferas, não havendo evidências ou indícios de que o executado tenha deixado patrimônio aos seus herdeiros.

Por essa razão, indefiro o pedido.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, voltará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (artigo 206-A do Código Civil), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, após a entrada em vigor da Lei n. 14.195/2021, que alterou o §4º do referido artigo.

No presente caso, a ciência se deu em 21/05/2025, conforme resultado infrutífero da pesquisas aos sistemas à disposição do juízo, conforme ID. 235715584 Não havendo esse termo nos autos, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, a partir do transcurso do prazo de suspensão disposto no art. 921, inciso III, §1º do CPC, ou seja, 01 ano a contar desta decisão que determina a suspensão. É decenal o prazo prescricional aplicável às hipóteses de pretensão fundamentada em inadimplemento contratual, aplicando-se a regra geral do artigo 205 do Código Civil; Dessa forma, a prescrição intercorrente se encerrará em 21/05/2036, durante o qual os autos serão ARQUIVADOS (CPC, art. 921, §4º).

Arquivem-se os autos, independentemente do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento da execução, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Contudo, esclareço que não serão admitidos pedidos de reiteração de diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Registre-se, por oportuno, que a simples formulação de pedidos de pesquisa nos sistemas disponibilizados por este Juízo não se coaduna com o disposto no artigo 921, § 3º, o qual impõe a indicação precisa de bens penhoráveis.

Por fim, findo o prazo do arquivamento, na forma dos artigos 10 e 921, §5º, do CPC, intimem-se as partes a se manifestarem sobre a prescrição intercorrente no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
18/06/2025 17:59

Recebidos os autos
18/06/2025 17:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/06/2025 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 19:59

Recebidos os autos
21/05/2025 19:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/05/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O., ANA PAULA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu EM BRANCO o prazo para a parte ré/executada apresentar manifestação.

Assim, fica a autora/exequente intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, considerando a r. determinação.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
24/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS em 23/04/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 20:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 16:33

Recebidos os autos
27/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:33

Deferido o pedido de ALAN GUEDES SARAIVA NEVES - CPF: *02.***.*96-68 (AUTOR).
27/02/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ALAN GUEDES SARAIVA NEVES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:42

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 14:52

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O., ANA PAULA DOS SANTOS DESPACHO Anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e também eventuais preferências legais.

Núcleo Bandeirante/DF INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/01/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 20:34

Recebidos os autos
14/01/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 20:34

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/01/2025 14:38

Recebidos os autos
08/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/12/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 10:44

Recebidos os autos
07/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:44

Outras decisões
23/11/2024 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/11/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:15

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:30

Recebidos os autos
08/10/2024 13:30

Outras decisões
06/09/2024 02:46

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O., ANA PAULA DOS SANTOS DESPACHO Anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e também eventuais preferências legais.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 16:50

Recebidos os autos
04/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:48

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O., ANA PAULA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF da parte Requerida.

Certifico que a contestação foi protocolizada tempestivamente.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Núcleo Bandeirante/DF Celso Pereira Documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 19:13

Juntada de Certidão
09/07/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 03:44

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:45

Recebidos os autos
14/06/2024 08:45

Outras decisões
29/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:00

Recebidos os autos
02/05/2024 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/04/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/04/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 22:45

Expedição de Mandado.
12/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Por fim, cadastre-se o MPDFT por haver interesse de incapaz.
09/04/2024 15:23

Recebidos os autos
09/04/2024 15:23

Outras decisões
03/04/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento cumprido mas com sua finalidade não atingida para a citação da parte P.

H.

D.

S.

D.

O. no endereço informado.

Intimo a parte autora para que informe o endereço apto, a fim de viabilizar a citação no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 21:27:51.

OLMAR FONTOURA CAMPOS DA SILVA Servidor Geral
11/03/2024 21:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 11:14

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo n.º 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

CERTIDÃO Certifico que foram realizadas as consultas aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, conforme documentos em anexo.

Ao autor/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA *Documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 23:18

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 07:05

Expedição de Certidão.
03/11/2023 22:25

Expedição de Mandado.
24/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se e intime-se da tutela de ID. 130128300 o espólio na pessoa do menor devidamente representado por sua genitora ANA PAULA DOS SANTOS.

Expeça-se mandado, a ser cumprido por oficial de justiça, no whatsapp (61) 99809-8109.

Na oportunidade, deverá ser identificada civilmente a genitora ANA PAULA DOS SANTOS.

Caso infrutífero, proceda-se buscas nos sistemas dos endereços de P.

H.

D.

S.

D.

O. e de sua genitora ANA PAULA DOS SANTOS.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/10/2023 18:15

Recebidos os autos
19/10/2023 18:15

Outras decisões
15/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTE LEGAL: P.

H.

D.

S.

D.

O.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 172459792, que não teve a finalidade atingida.

Sendo assim, fica a parte AUTORA intimada a informar endereço apto para realização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO *Documento datado e assinado eletronicamente
21/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 10:35

Expedição de Mandado.
08/08/2023 01:49

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702936-83.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN GUEDES SARAIVA NEVES RÉU ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema INFOSEG foi possível descobrir o CPF do menor PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, qual seja, CPF n. *09.***.*10-07.

Cadastre-se no sistema como representante legal do espólio.

Após, cite-se e intime-se da tutela de ID. 130128300 o espólio na pessoa do menor devidamente representado por sua genitora ANA PAULA DOS SANTOS.

Expeça-se mandado, a ser cumprido por oficial de justiça, no endereço: QUADRA 61 13 , LOTE, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO - GO, CEP: 72904094 Na oportunidade, deverá ser identificada civilmente a genitora ANA PAULA DOS SANTOS.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
04/08/2023 16:46

Recebidos os autos
04/08/2023 16:45

Outras decisões
27/07/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:48

Recebidos os autos
07/07/2023 13:48

Outras decisões
26/05/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de ALAN GUEDES SARAIVA NEVES em 09/05/2023 23:59.
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:32

Recebidos os autos
16/03/2023 17:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/02/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/02/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 19:21

Juntada de Certidão
03/02/2023 09:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:21

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
11/01/2023 19:13

Recebidos os autos
11/01/2023 19:13

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/12/2022 03:16

Decorrido prazo de ALAN GUEDES SARAIVA NEVES em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 10:10

Publicado Certidão em 21/11/2022.
23/11/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
21/11/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:34

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 13:22

Expedição de Mandado.
10/08/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 13:25

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 08:21

Recebidos os autos
05/07/2022 08:21

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722395-44.2022.8.07.0020

Renata Frigi Denari

Conceicao Apparecida Frigi

Advogado: Luciano Alexandro de Sousa Gonzaga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0738532-16.2022.8.07.0016

Bruno Mendes Correia

Neilton Domingues de Oliveira Filho

Advogado: Rodrigo Mendes de Freitas Correia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0706312-96.2021.8.07.0016

Phillip Matheus SA de Araujo

Leandro da Silva dos Santos

Advogado: Kelly Pego Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2021 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0723347-06.2020.8.07.0016

Marilia Viviane Snel de Oliveira

Nelice Cherubin Cunico

Advogado: Alceu Vieira Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2020 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0743539-52.2023.8.07.0016

Daniela Cristina Guedes de Magalhaes Alm...

Tim Celular SA

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 15:00

Exibir Processo