12/08/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 18:31

Transitado em Julgado em 09/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710420-26.2025.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARINALVA ABREU CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por MARINALVA ABREU CARVALHO em desfavor do INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF.

A parte autora anexou aos autos pedido de desistência da ação, Id. 245342514.

A parte ré ainda não apresentou contestação. É o relatório.

DECIDO. 1 _ Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do CPC. 1.1 _ Em face da decisão Id. 244820231 e da certidão Id. 244831987, comunique-se à Secretaria de Saúde e ao IGESDF. 2 _ Sem custas.

Sem honorários. 3 _ Diante da evidente ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com a cautela de praxe. 4 _ Sentença registrada eletronicamente, Publique-se.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
09/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:42

Recebidos os autos
08/08/2025 18:42

Extinto o processo por desistência
05/08/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/08/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:30

Recebidos os autos
01/08/2025 14:30

Declarada incompetência
01/08/2025 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6 Vara da Fazenda Pública do DF
01/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 07:47

Recebidos os autos
01/08/2025 07:47

Deferido em parte o pedido de MARINALVA ABREU CARVALHO - CPF: *07.***.*62-53 (REQUERENTE)
01/08/2025 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
01/08/2025 02:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/08/2025 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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