26/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723264-62.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GRICIA BORGES PINTO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração no agravo de instrumento nº 0723264-62.2025.8.07.0000 interposto por Gricia Borges Pinto, contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de sentença nº 0706027-58.2025.8.07.0018, movida pela ora embargante em desfavor do Distrito Federal, indeferiu o seu pedido de gratuidade de justiça.

Em decisão (id 74913858), ordenei que a embargante comprovasse o recolhimento de preparo, oportunidade em que foi interposto os presentes embargos de declaração infringindo referida decisão (id 75199166- Pág. 1/5).

Entretanto, verifica-se a mais não poder, que o mérito do agravo de instrumento é, unicamente, o indeferimento da gratuidade de justiça pelo juízo de origem.

Portanto, tendo em vista o equívoco, revogo referido despacho (id 74913858) e julgo prejudicado os embargos de declaração opostos pela autora.

Publique-se e intime-se.

Após, voltem os autos para julgamento do Agravo de Instrumento.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
22/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/08/2025 20:01

Recebidos os autos
21/08/2025 20:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/08/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 14:14

Desentranhado o documento
20/08/2025 21:26

Recebidos os autos
18/08/2025 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
18/08/2025 16:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723264-62.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GRICIA BORGES PINTO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Grícia Borges Pinto, contra decisão nos autos do cumprimento de sentença nº 0706027-58.2025.8.07.0018, em trâmite no douto juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, que indeferiu postulação da concessão de gratuidade de Justiça.

Verifica-se que a agravante não ratificou o pedido de gratuidade nesse instância revisora e nem apresentou documento capaz de fazer a comprovação da necessidade de referida medida.

Com essas breves considerações, nos termos do § 7º do art. 99 do CPC, concedo à agravante o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento de preparo, ou, decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
08/08/2025 17:08

Recebidos os autos
08/08/2025 17:08

Outras Decisões
05/08/2025 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/08/2025 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:49

Recebidos os autos
11/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/06/2025 10:00

Recebidos os autos
11/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
10/06/2025 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2025 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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