TJDFT - 0703530-22.2025.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:46
Juntada de diligência
-
15/09/2025 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2025 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2025 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2025 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 16:32
Juntada de Certidão
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01/09/2025 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS MARCILIO DE FREITAS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO - VISTA AUDIÊNCIA Nos termos da Portaria 03/2020, deste Juízo, abro vista às partes (Acusação, Defesa(s) e Assistente de Acusação (se houver), para ciência da data da Audiência de Instrução e Julgamento, designada abaixo, de todo processado, das expedições de praxe de ID. retro, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE NÃO TER SIDO EXPEDIDA DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA A TESTEMUNHA - 4) Emilly Nitaly Pereira Ventura - por não haver nos autos dados necessários para a sua intimação.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
30/08/2025 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2025 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2025 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 13:58
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2025 03:07
Publicado Certidão em 22/08/2025.
-
22/08/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2025 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703530-22.2025.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS MARCILIO DE FREITAS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.
Diante disso, e por determinação do Dr.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 18/09/2025 09:30, a ser realizada por videoconferência.
No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/n7o3YX ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
20/08/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 14:30
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
20/08/2025 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 18:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
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17/08/2025 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/08/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/08/2025 16:22
Recebidos os autos
-
14/08/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 16:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/08/2025 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
07/08/2025 14:05
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 08:48
Recebidos os autos
-
04/08/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 13:06
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/07/2025 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 08:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
24/07/2025 17:05
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 20:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2025 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2025 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
17/07/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 01:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 18:44
Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
-
16/07/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 18:23
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
16/07/2025 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 18:18
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
16/07/2025 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/07/2025 17:16
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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15/07/2025 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 04:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Paranoá
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10/07/2025 04:17
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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08/07/2025 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 10:32
Juntada de mandado de prisão
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07/07/2025 18:15
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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07/07/2025 13:48
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 12:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/07/2025 13:47
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/07/2025 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 12:34
Juntada de gravação de audiência
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07/07/2025 11:39
Juntada de laudo
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07/07/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 11:33
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 12:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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07/07/2025 09:44
Juntada de auto de prisão em flagrante
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07/07/2025 04:49
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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07/07/2025 01:07
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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07/07/2025 01:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/07/2025 01:04
Expedição de Notificação.
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07/07/2025 01:04
Expedição de Notificação.
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07/07/2025 01:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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07/07/2025 01:04
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 01:04
Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para Vara Criminal do Paranoá
-
07/07/2025 01:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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