04/09/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 17:38

Recebidos os autos
01/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:38

Determinado o arquivamento definitivo
01/09/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
01/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: - 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0002955-35.2005.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 39/2005 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: MELQUIADES PRACHEDES DE SALES NETO CERTIDÃO Certifico que não localizei autos relativos ao pedido de reabilitação criminal formulado, tendo transcorrido o prazo indicado na decisão de ID 246020581.

De ordem, INTIMO novamente o requerente para que proceda à distribuição do pedido em autos apartados, no prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito) horas, observando-se a correta classe processual.

Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
25/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0002955-35.2005.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de reabilitação criminal formulado por MELQUIADES PRACHEDES DE SALES NETO (ID 244430805).

Ocorre que, conforme dispõe o art. 45, inciso III, do Provimento-Geral da Corregedoria, a reabilitação criminal deve ser processada em autos próprios, por se tratar de procedimento autônomo, com classe processual específica prevista na Tabela Unificada de Classes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assim, considerando que a presente ação penal já se encontra com seu objeto exaurido, determino que o requerente proceda à distribuição do pedido em autos apartados, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se a correta classe processual.

Decorrido o prazo, a Secretaria deverá providenciar a juntada, aos novos autos, dos documentos identificados sob os ID’s 245615472, 245714232 e 245765235, com posterior arquivamento destes autos principais.

Intimem-se.

Samambaia-DF, terça-feira, 12 de agosto de 2025.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
12/08/2025 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 18:22

Recebidos os autos
12/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:22

Outras decisões
08/08/2025 18:28

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual
08/08/2025 18:28

Desentranhado o documento
08/08/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
08/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual
08/08/2025 13:49

Desentranhado o documento
08/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/08/2025 04:42

Processo Desarquivado
06/08/2025 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:42

Juntada de petição
10/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:40

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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