29/08/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:22

Transitado em Julgado em 19/08/2025
22/08/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704674-77.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR FELIX TEIXEIRA REQUERIDO: VIRIATO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

A parte autora formulou pedido de desistência do feito.

Conforme Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento." Dessa forma, tendo a parte demandante demonstrado inequívoco desinteresse pelo prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência, e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente e transitada esta em julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal.

Arquive-se o feito, com baixa e as comunicações de praxe.

Recanto das Emas/DF, 19 de agosto de 2025, 19:07:07.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
20/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:05

Recebidos os autos
20/08/2025 14:05

Extinto o processo por desistência
15/08/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/08/2025 01:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
30/07/2025 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2025 15:02

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/07/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:23

Recebidos os autos
28/07/2025 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2025 14:32

Recebidos os autos
18/06/2025 14:32

Outras decisões
17/06/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
10/06/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:43

Recebidos os autos
05/06/2025 15:43

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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