TJDFT - 0722645-35.2025.8.07.0000

05/09/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/08/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 768474/2025

22/08/2025 17:15

Protocolizada Petição 768474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

20/08/2025 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 755689/2025

20/08/2025 15:59

Protocolizada Petição 755689/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2025

19/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 17:43

Expedição de Ofício nº 219746/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

15/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:20

Não Concedida a Medida Liminar de SAMUEL LOURENCO DIAS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/08/2025 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

13/08/2025 15:15

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 211800 (2025/0056284-2)

12/08/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS