15/09/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/09/2025.
13/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:37

Expedição de Ofício.
11/09/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:38

Denegado o Habeas Corpus a FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA - CPF: *12.***.*29-87 (PACIENTE)
09/09/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 02:17

Decorrido prazo de GEDEON SANTOS CAVALCANTE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0731312-10.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA IMPETRANTE: GEDEON SANTOS CAVALCANTE AUTORIDADE: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 32ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 04/09/2025 a 11/09/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2025 13:46:36.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
22/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 20:28

Recebidos os autos
18/08/2025 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
18/08/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de GEDEON SANTOS CAVALCANTE em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:21

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:52

Expedição de Ofício.
31/07/2025 18:34

Recebidos os autos
31/07/2025 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2025 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
31/07/2025 13:12

Recebidos os autos
31/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
31/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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