27/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0744351-11.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
13/08/2025 12:52

Recebidos os autos
13/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2025 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em 05/08/2025
22/07/2025 11:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2025 11:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:13

Juntada de Petição de agravo
30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:39

Recebidos os autos
25/06/2025 18:39

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2025 18:21

Recebidos os autos
10/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:14

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 16:49

Recebidos os autos
11/03/2025 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/03/2025 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:42

Recebidos os autos
12/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/02/2025 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:51

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 09:20

Recebidos os autos
19/11/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 11:17

Recebidos os autos
17/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
16/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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