09/09/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:27

Transitado em Julgado em 09/09/2025
08/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:00

Desentranhado o documento
05/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:38

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM TEIXEIRA FILHO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 28/8/2025, o Senhor Desembargador Relator proferiu a seguinte decisão: [...] Com essas considerações, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 89, inciso III, e 244, ambos do Regimento Interno deste Eg.

TJDFT.

Oficie-se ao Juízo de origem (onde tramitam os autos n. 0029006-29.2013.8.07.0001), para que o magistrado a quo aprecie a ordem emanada do Supremo Tribunal Federal, acima transcrita.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Brasília, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Cruz Macedo - Relator.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2025.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
29/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:37

Recebidos os autos
28/08/2025 18:37

Indeferida a petição inicial
28/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/08/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:47

Recebidos os autos
21/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
21/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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