TJDFT - 0716653-93.2025.8.07.0000

32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 6 ATÉ 13/10) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 06 a 13 de outubro de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).   Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.   Processo 0737268-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Nota de Crédito Comercial (4974) Suscitante JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0735353-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Alfeu Machado Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J.

D.

V.

D.

F.

E.

D.

O.

E.

S.

D.

G.

Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado J.

D.

V.

C.

D.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo     Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0734475-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Inventário e Partilha (7687) Suscitante JUIZO DA VARA DE FAMILIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0724814-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Hector Valverde Santanna Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Custas (10658) Suscitante RICARDO MOREIRA LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo   RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A Suscitado METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA   Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0702225-72.2025.8.07.9000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arquibaldo Carneiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Seguro (9597) Suscitante JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO GAMA Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUIZO DA VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO Advogado(s) - Polo Passivo     Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0734362-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arquibaldo Carneiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ - VFOSGUA Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Passivo     Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0732222-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arquibaldo Carneiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUIZO DA QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0736483-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Renato Rodovalho Scussel Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Segurança em Edificações (11840)Tutela Provisória de Urgência (14122) Suscitante LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo   LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR - DF19116-A Suscitado JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo     Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0730395-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compra e Venda (9587) Suscitante L.

H.

D.

S.

N.

Advogado(s) - Polo Ativo   BRENO PALOMBA - SP334470-A Suscitado J.

D.

D.

J.

R.

D.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo     Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0731453-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Inadimplemento (7691) Suscitante JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUIZO DA DECIMA QUINTA VARA CIVEL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0716653-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)Classificação e/ou Preterição (10381)Reserva de Vagas (11908)Concurso para servidor (11909) Suscitante RAPHAEL BARROS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo   ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA - RR1688 Suscitado SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERALPresidente do INSTITUTO ACPODISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0702382-45.2025.8.07.9000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Eustáquio de Castro Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506) Suscitante MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   JANAINA CRISTINE TEIXEIRA FREIRE - DF70463-A Suscitado AO (À) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0723667-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Suscitante DRAUSIO GUEDES BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo   DRAUSIO GUEDES BARBOSA - SP184641-A Suscitado CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0734864-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Compra e Venda (9587) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator FERNANDO TAVERNARD Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem     Processo 0732084-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Inventário e Partilha (7687)Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator FERNANDO TAVERNARD Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem     Processo 0736743-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Inadimplemento (7691)Indenização por Dano Moral (10433) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA Advogado(s) - Polo Ativo     Suscitado JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO Advogado(s) - Polo Passivo     Relator FERNANDO TAVERNARD Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem       Brasília - DF, 16 de setembro de 2025.   Sâmua Alves Muniz Buonafina  Diretora de Secretaria

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0716653-93.2025.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAPHAEL BARROS ROCHA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, PRESIDENTE DO INSTITUTO ACPO, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o impetrante, Raphael Barros Rocha, para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os documentos juntados (ID 71832025 e seguintes).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator