10/09/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:53

Juntada de Certidão
04/09/2025 19:49

Juntada de Certidão
31/08/2025 22:06

Recebidos os autos
31/08/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
13/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0703148-05.2025.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu(s) : EDUARDO FERNANDES DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

Ciente do pedido de habilitação (ID 245209488).

Intime-se o advogado PAULO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS a juntar a procuração nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
07/08/2025 10:50

Recebidos os autos
07/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/08/2025 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:34

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:25

Recebidos os autos
04/06/2025 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:35

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
03/05/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2025 19:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:26

Recebidos os autos
15/04/2025 17:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/04/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
07/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
03/04/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 19:50

Recebidos os autos
27/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
27/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
27/03/2025 14:49

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
27/03/2025 09:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/03/2025 09:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/03/2025 13:05

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 11:54

Juntada de Alvará de soltura
24/03/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:00

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:41

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 10:14

Juntada de Certidão - sepsi
24/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
24/03/2025 10:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/03/2025 10:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/03/2025 09:29

Juntada de gravação de audiência
24/03/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
23/03/2025 16:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/03/2025 12:40

Juntada de laudo
23/03/2025 10:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/03/2025 08:40

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/03/2025 07:15

Expedição de Notificação.
23/03/2025 07:15

Expedição de Notificação.
23/03/2025 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/03/2025 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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