05/09/2025 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/09/2025 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730164-13.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EUSIQUE PEREIRA DE PAIVA JUNIOR REQUERIDO: SMARTTUR VIAGENS INTELIGENTES LTDA, CATIVA TURISMO EIRELI, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte autora) quanto aos Embargos de Declaração opostos pelas partes rés SMARTTUR VIAGENS INTELIGENTES e CATIVA TURISMO - EIRELI, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2025 19:32

Recebidos os autos
22/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de EUSIQUE PEREIRA DE PAIVA JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 21:33

Recebidos os autos
28/07/2025 21:33

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 20:08

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 18:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/05/2025 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 20:01

Juntada de Certidão
06/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 20:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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