17/09/2025 19:42

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:34

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 19:58

Juntada de Certidão
16/09/2025 19:58

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703680-84.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO EXECUTADO: JOSE BRILHANTE FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação de que a advogada Mylnen Christine Borges Amaral Ferreira, OAB/DF 27.373-A, não mais atua no presente feito, promova-se a exclusão de seu nome dos registros de autuação.

Transcorrido o prazo para oferecimento de impugnação (ID 249226975), libere-se, em favor da parte exequente, o valor penhorado, via SISBAJUD, no montante de R$ 1.517,76 (mil quinhentos e dezessete reais e setenta e seis centavos - ID 247202481), e demais atualizações disponíveis, tendo em vista as constrições de R$ 24,33 (vinte e quatro reais e trinta e três centavos - p. 1); R$ 932,70 (novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos - p. 2); R$ 25,20 (vinte e cinco reais e vinte centavos - p. 2); R$ 23,67 (vinte e três reais e sessenta e sete centavos - p. 2); e R$ 511,86 (quinhentos e onze reais e oitenta e seis centavos - p. 3).

Observe-se que a liberação do valor por meio de transferência bancária (Bankjus ou ofício liberatório) somente será admitida em conta bancária de titularidade da parte exequente ou de seus advogados constituídos nos autos, caso detenham poderes para receber e dar quitação, vedada a transferência para conta de titularidade de terceiros.

Havendo a indicação de conta de titularidade de terceiros, com tal fim, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente e dos advogados aos quais eventualmente tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação.

Por fim, em observância ao requerimento formulado na petição de ID 249578350, atribuo à presente decisão força de ofício, a fim de que possa a parte credora (JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - CPF *93.***.*49-04) diligenciar, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com vistas à obtenção de informações referentes a tratores e máquinas agrícolas, registrados em nome do devedor (JOSE BRILHANTE FILHO - CPF *16.***.*26-87), por meio do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (RENAGRO).

Cientifique-se a parte credora.

Após, não havendo requerimentos ou providências pendentes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 7998556. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
12/09/2025 18:27

Recebidos os autos
12/09/2025 18:27

Outras decisões
11/09/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/09/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703680-84.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO EXECUTADO: JOSE BRILHANTE FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada ofertar impugnação a penhora.

Fica intimada a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 03:32:54.

KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral
09/09/2025 03:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE BRILHANTE FILHO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703680-84.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO EXECUTADO: JOSE BRILHANTE FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atendida a determinação constante no ato judicial de ID 233212779, passo a examinar as medidas anteriormente postuladas (ID 228170498).

Diante do decurso de prazo razoável desde a última diligência (27/03/2019), da qual resultou a constrição do valor de R$ 872,23 (oitocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos - ID 31497230), DEFIRO a renovação da pesquisa de ativos financeiros de titularidade do devedor, por meio do sistema SISBAJUD. À secretaria, para que adote as providências necessárias à implementação da diligência.

Caso haja bloqueio em contas de investimento, de depósitos a prazo ou de aplicações financeiras, tendo em vista a ausência de disponibilidade imediata desses ativos, intime-se a parte exequente, a fim de informe, à luz da efetividade, o interesse na manutenção da penhora.

Promovido o envio da ordem de bloqueio eletrônico, o feito deverá aguardar em secretaria até a realização da segunda fase, oportunidade em que as partes deverão ser intimadas acerca do resultado da medida.

Restando frustrada a diligência acima determinada, DEFIRO, desde logo, a renovação da pesquisa de veículos, por intermédio do sistema RENAJUD.

Caso não se obtenha resultado frutífero (localização de bens ou de ativos penhoráveis), e não haja requerimentos ou providências pendentes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 7998556.

A fim de conferir efetividade à medida referente à penhora de ativos financeiros, determino o registro da presente decisão em sigilo, eis que configurada SITUAÇÃO LEGAL DE CONTRADITÓRIO DIFERIDO (artigo 854, caput, do CPC), devendo o resguardo da publicidade ser desconstituído, tão logo sejam ultimadas as diligências. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
22/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
19/08/2025 19:10

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:24

Recebidos os autos
18/08/2025 18:24

Deferido o pedido de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - CPF: *93.***.*49-04 (EXEQUENTE).
18/08/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/08/2025 11:58

Processo Desarquivado
18/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 19:54

Arquivado Provisoramente
11/05/2025 19:54

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 17:15

Recebidos os autos
22/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
03/04/2025 20:12

Recebidos os autos
03/04/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
02/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:01

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 15:41

Recebidos os autos
24/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/03/2025 21:36

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 17:17

Recebidos os autos
10/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/03/2025 15:07

Processo Desarquivado
07/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 12:01

Arquivado Provisoramente
01/02/2020 04:04

Processo Desarquivado
30/01/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 16:15

Arquivado Provisoramente
30/08/2019 16:15

Juntada de Certidão
31/07/2019 04:27

Publicado Intimação em 31/07/2019.
30/07/2019 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 19:21

Juntada de Certidão
26/07/2019 16:08

Expedição de Alvará.
19/07/2019 16:02

Juntada de Certidão
18/07/2019 18:52

Recebidos os autos
18/07/2019 18:52

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2019 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
16/07/2019 12:00

Processo Desarquivado
16/07/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 13:39

Arquivado Provisoramente
24/06/2019 13:38

Expedição de Certidão.
24/06/2019 13:38

Juntada de Certidão
20/06/2019 07:39

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 19/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 08:08

Publicado Intimação em 12/06/2019.
12/06/2019 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 14:43

Juntada de Certidão
07/06/2019 16:22

Recebidos os autos
07/06/2019 16:22

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2019 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
05/06/2019 15:16

Processo Desarquivado
05/06/2019 10:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 18:26

Arquivado Provisoramente
31/05/2019 18:26

Juntada de Certidão
31/05/2019 14:18

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - CPF: *93.***.*49-04 (EXEQUENTE) em 24/05/2019.
31/05/2019 14:17

Juntada de Certidão
26/05/2019 04:09

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 24/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 09:16

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 13:23

Expedição de Certidão.
14/05/2019 13:23

Juntada de Certidão
06/05/2019 14:00

Expedição de Alvará.
26/04/2019 16:10

Recebidos os autos
26/04/2019 16:10

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2019 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
25/04/2019 13:50

Expedição de Certidão.
25/04/2019 13:50

Juntada de Certidão
16/04/2019 14:30

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 15/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 14:30

Decorrido prazo de JOSE BRILHANTE FILHO em 15/04/2019 23:59:59.
15/04/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 04:10

Publicado Intimação em 08/04/2019.
05/04/2019 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 14:54

Recebidos os autos
03/04/2019 14:54

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2019 16:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
26/03/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 03:38

Publicado Intimação em 20/03/2019.
20/03/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 18:00

Recebidos os autos
15/03/2019 18:00

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2019 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
14/03/2019 04:01

Processo Desarquivado
13/03/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 19:17

Arquivado Provisoramente
23/01/2019 04:01

Processo Desarquivado
22/01/2019 10:14

Publicado Intimação em 22/01/2019.
22/01/2019 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 14:20

Arquivado Provisoramente
18/01/2019 14:19

Juntada de Certidão
18/01/2019 14:14

Juntada de Certidão
17/01/2019 17:10

Expedição de Alvará.
10/01/2019 15:15

Recebidos os autos
10/01/2019 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2019 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
26/12/2018 14:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2018 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 11:44

Juntada de Certidão
18/12/2018 04:02

Processo Desarquivado
17/12/2018 09:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 20:09

Arquivado Provisoramente
04/12/2018 04:21

Publicado Intimação em 04/12/2018.
04/12/2018 04:02

Processo Desarquivado
03/12/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 12:55

Arquivado Provisoramente
30/11/2018 12:52

Juntada de Certidão
27/11/2018 15:11

Expedição de Alvará.
21/11/2018 18:13

Recebidos os autos
21/11/2018 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2018 17:14

Juntada de Certidão
19/11/2018 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
19/11/2018 10:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2018 03:11

Publicado Intimação em 09/11/2018.
08/11/2018 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 19:01

Expedição de Certidão.
06/11/2018 19:01

Juntada de Certidão
06/11/2018 04:07

Processo Desarquivado
05/11/2018 11:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 20:30

Arquivado Provisoramente
29/10/2018 04:34

Publicado Intimação em 29/10/2018.
27/10/2018 04:04

Processo Desarquivado
27/10/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 13:54

Arquivado Provisoramente
24/10/2018 17:26

Recebidos os autos
24/10/2018 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2018 16:31

Publicado Intimação em 24/10/2018.
24/10/2018 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/10/2018 04:05

Processo Desarquivado
23/10/2018 17:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 14:38

Arquivado Provisoramente
22/10/2018 14:38

Juntada de Certidão
22/10/2018 14:37

Expedição de Certidão.
22/10/2018 14:37

Juntada de Certidão
18/10/2018 14:02

Juntada de Certidão
17/10/2018 15:41

Expedição de Alvará.
17/10/2018 13:57

Expedição de Ofício.
16/10/2018 16:17

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 15/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 05:03

Publicado Intimação em 05/10/2018.
05/10/2018 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 17:00

Recebidos os autos
02/10/2018 17:00

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2018 23:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
20/09/2018 16:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 10:22

Juntada de Certidão
06/09/2018 06:14

Publicado Intimação em 06/09/2018.
06/09/2018 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 13:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 17:05

Recebidos os autos
03/09/2018 17:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/09/2018 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
31/08/2018 13:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2018 04:06

Decorrido prazo de JOSE BRILHANTE FILHO em 24/08/2018 23:59:59.
24/08/2018 02:43

Publicado Intimação em 24/08/2018.
23/08/2018 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 17:56

Juntada de Certidão
17/08/2018 16:23

Expedição de Alvará.
16/08/2018 11:21

Juntada de Certidão
15/08/2018 18:45

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 14/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 03:33

Publicado Intimação em 07/08/2018.
06/08/2018 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 13:24

Recebidos os autos
06/08/2018 13:24

Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2018 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
06/08/2018 10:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 08:07

Juntada de Certidão
03/08/2018 04:09

Publicado Intimação em 03/08/2018.
02/08/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 18:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 18:32

Recebidos os autos
31/07/2018 18:32

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2018 03:46

Publicado Intimação em 23/07/2018.
20/07/2018 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
19/07/2018 14:32

Juntada de Certidão
18/07/2018 16:08

Expedição de Alvará.
18/07/2018 16:08

Expedição de Alvará.
18/07/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 14:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 03:57

Publicado Intimação em 05/07/2018.
05/07/2018 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2018 19:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2018 17:37

Recebidos os autos
02/07/2018 17:37

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2018 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
28/06/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 17:32

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 25/06/2018 23:59:59.
18/06/2018 03:54

Publicado Intimação em 18/06/2018.
16/06/2018 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 17:09

Recebidos os autos
13/06/2018 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2018 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
12/06/2018 17:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 13:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 13:14

Recebidos os autos
23/05/2018 13:14

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2018 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
21/05/2018 19:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 15:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 06:00

Publicado Intimação em 15/05/2018.
14/05/2018 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2018 04:27

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 11/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 18:58

Recebidos os autos
10/05/2018 18:58

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2018 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
10/05/2018 11:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 06:10

Publicado Intimação em 04/05/2018.
04/05/2018 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018 04:51

Publicado Intimação em 04/05/2018.
04/05/2018 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 14:23

Juntada de Certidão
02/05/2018 13:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 09:14

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2018 18:12

Recebidos os autos
30/04/2018 18:12

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2018 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/04/2018 12:32

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 03:07

Publicado Intimação em 06/04/2018.
06/04/2018 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 18:31

Recebidos os autos
03/04/2018 18:31

Decisão interlocutória - recebido
02/04/2018 22:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/03/2018 12:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 14:59

Decorrido prazo de JOSE BRILHANTE FILHO em 26/03/2018 23:59:59.
26/03/2018 11:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 03:55

Publicado Intimação em 27/02/2018.
26/02/2018 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 18:18

Recebidos os autos
22/02/2018 18:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/02/2018 11:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 12:07

Juntada de Certidão
15/02/2018 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2018 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2018 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2018 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2018 11:09

Mandado devolvido dependência
10/01/2018 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2018 12:50

Expedição de Mandado.
08/01/2018 12:48

Expedição de Mandado.
08/01/2018 12:48

Juntada de mandado
07/12/2017 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2017 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2017 03:14

Publicado Intimação em 06/12/2017.
06/12/2017 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2017 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2017 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2017 18:21

Expedição de Mandado.
04/12/2017 17:36

Expedição de Mandado.
04/12/2017 17:36

Juntada de mandado
01/12/2017 18:02

Recebidos os autos
01/12/2017 18:02

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2017 16:21

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2017 17:13

Recebidos os autos
27/11/2017 17:13

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2017 14:35

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/11/2017 15:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 17:09

Expedição de Certidão.
31/10/2017 17:09

Juntada de Certidão
31/10/2017 06:41

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 30/10/2017 23:59:59.
23/10/2017 02:56

Publicado Intimação em 23/10/2017.
21/10/2017 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2017 20:04

Recebidos os autos
18/10/2017 20:04

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2017 09:30

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/10/2017 02:01

Processo Desarquivado
16/10/2017 16:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 08:37

Arquivado Provisoramente
16/10/2017 08:37

Expedição de Certidão.
16/10/2017 08:37

Juntada de Certidão
06/10/2017 16:34

Juntada de Certidão
06/10/2017 05:30

Decorrido prazo de JOSE WALTER DE SOUSA FILHO em 05/10/2017 23:59:59.
28/09/2017 17:16

Publicado Intimação em 28/09/2017.
28/09/2017 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2017 18:56

Juntada de Certidão
31/08/2017 02:33

Publicado Intimação em 31/08/2017.
31/08/2017 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2017 13:28

Juntada de Certidão
28/08/2017 16:50

Expedição de Alvará.
25/08/2017 15:05

Recebidos os autos
25/08/2017 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2017 09:49

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/08/2017 16:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 05:00

Publicado Intimação em 09/08/2017.
09/08/2017 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2017 14:34

Expedição de Certidão.
04/08/2017 14:34

Juntada de Certidão
03/08/2017 07:48

Decorrido prazo de JOSE BRILHANTE FILHO em 02/08/2017 23:59:59.
10/07/2017 00:50

Publicado Intimação em 10/07/2017.
07/07/2017 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2017 15:35

Recebidos os autos
04/07/2017 15:35

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2017 10:22

Conclusos para decisão para MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2017 10:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 00:10

Publicado Intimação em 29/05/2017.
26/05/2017 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2017 17:04

Expedição de Certidão.
16/05/2017 01:20

Decorrido prazo de JOSE BRILHANTE FILHO em 15/05/2017 23:59:59.
19/04/2017 00:13

Publicado Intimação em 19/04/2017.
18/04/2017 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2017 17:34

Recebidos os autos
11/04/2017 17:34

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2017 13:21

Conclusos para decisão para GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/04/2017 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
07/04/2017 17:20

Recebidos os autos
07/04/2017 17:20

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
07/04/2017 11:40

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/04/2017 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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