04/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:17

Juntada de Petição de comunicação
13/08/2025 03:15

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709023-29.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUZIA CAVALCANTE DE VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, FUNDACAO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de obrigação de fazer, cujo objetivo consistia na realização de cirurgia.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9099/95.

DECIDO.

Ocorre que, conforme noticiado nos autos, a parte autora veio aos autos informar que a cirurgia já foi efetivamente realizada de forma que houve a perda superveniente do objeto.

Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:34

Recebidos os autos
08/08/2025 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:44

Decorrido prazo de Diretora Geral do Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Superintendente do Hospital de Base do Distrito Federal em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 03:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 18:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 13:39

Recebidos os autos
28/07/2025 13:39

Outras decisões
28/07/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:14

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:22

Recebidos os autos
18/07/2025 09:22

Outras decisões
17/07/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:57

Recebidos os autos
15/07/2025 08:57

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/07/2025 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2025 14:30

Recebidos os autos
10/07/2025 14:30

Declarada incompetência
09/07/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/07/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2025 14:25

Recebidos os autos
09/07/2025 14:25

Declarada incompetência
08/07/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760244-57.2025.8.07.0016

Waldemar Assuncao Matos

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 00:44

Exibir Processo

Processo nº 0736686-38.2024.8.07.0001

Advocacia Bellinati Perez

Reilan Goncalves dos Santos

Advogado: Valdevino dos Santos Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0705414-56.2025.8.07.0012

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lucas de Sousa Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0715578-95.2025.8.07.0007

Fernando Rodrigues Figueiredo

Airbnb Plataforma Digital LTDA

Advogado: Fernando Rodrigues Figueiredo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0757825-64.2025.8.07.0016

Marcos Antonio da Silva Marinho

Raquel Machado de Lima

Advogado: Jose Rossini Campos do Couto Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2025 21:06

Exibir Processo