30/11/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:04

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 20:52

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIZANGELA ALVES TEIXEIRA em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:15

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744956-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA ELIZANGELA ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 167503417), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 167503417, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.499,55, em favor da parte exequente; R$ 971,98 em favor de DAVI ESPÍRITO SANTO DE SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 45.***.***/0001-68, conforme pedido de ID 168348069 e contrato de honorários de ID 145184487.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2023 15:57

Recebidos os autos
22/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/08/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744956-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA ELIZANGELA ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da contadoria com a planilha atualizada do débito e que foram juntados comprovante de depósito judicial pelo DISTRITO FEDERAL.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023 16:24:19.
03/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:17

Recebidos os autos
03/08/2023 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
12/04/2023 05:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 05:04

Expedição de Certidão.
11/04/2023 19:51

Expedição de Autorização.
31/03/2023 15:27

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:41

Recebidos os autos
09/02/2023 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 14:32

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIZANGELA ALVES TEIXEIRA em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 21:20

Recebidos os autos
17/11/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 21:20

Julgado procedente o pedido
04/10/2022 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/10/2022 15:41

Juntada de Petição de réplica
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 11:18

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:34

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 17:41

Recebidos os autos
19/08/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:41

Outras decisões
18/08/2022 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/08/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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