11/09/2025 03:00

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

þ Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/09/2025 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 05:06

Expedição de Carta.
08/09/2025 17:23

Recebidos os autos
08/09/2025 17:23

Homologada a Transação
08/09/2025 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 03:35

Decorrido prazo de THIAGO FARIA SOARES em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 14:50

Juntada de Petição de acordo
26/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição de certidão
06/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:07

Recebidos os autos
04/08/2025 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2025 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 03:34

Decorrido prazo de THIAGO FARIA SOARES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:34

Decorrido prazo de THIAGO FARIA SOARES em 30/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 17:10

Desentranhado o documento
17/07/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 16:45

Expedição de Carta.
08/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:11

Recebidos os autos
17/06/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 23:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:47

Decorrido prazo de THIAGO FARIA SOARES em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:52

Recebidos os autos
26/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2025 05:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:51

Juntada de ressalva
08/05/2025 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2025 21:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/03/2025 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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