TJDFT - 0700438-32.2018.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:15
Publicado Despacho em 11/09/2025.
-
11/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo : 0700438-32.2018.8.07.0018 DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, em respeito ao contraditório, à apelante-embargada para manifestação de direito sobre a petição anexada no id. 75195947.
Se o caso, faculta-se a juntada de declaração/documentos da instituição de ensino para comprovação do quanto afirmado na peça de id. 73531356.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se.
Após resposta, à conclusão.
Brasília – DF, 08 de setembro de 2025.
FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator -
08/09/2025 19:02
Recebidos os autos
-
08/09/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 17:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
18/08/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 02:15
Publicado Despacho em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
12/08/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 13:04
Expedição de Ofício.
-
12/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 16:05
Recebidos os autos
-
11/08/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 13:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
03/07/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:15
Publicado Despacho em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 19:05
Recebidos os autos
-
24/06/2025 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 17:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
06/06/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 16:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2025 16:42
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 11
-
08/06/2020 15:34
Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 11
-
05/06/2020 15:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) em 04/06/2020.
-
05/06/2020 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 14:49
Decorrido prazo de BARBARA ELLEN LOPES DUARTE - CPF: *34.***.*68-24 (EMBARGADO) em 07/05/2020.
-
08/05/2020 10:54
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS em 07/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 10:53
Decorrido prazo de BARBARA ELLEN LOPES DUARTE em 07/05/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 03:12
Publicado Decisão em 03/03/2020.
-
03/03/2020 03:12
Publicado Decisão em 03/03/2020.
-
02/03/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 16:38
Recebidos os autos
-
28/02/2020 16:38
Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 11
-
27/02/2020 15:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
27/02/2020 15:37
Recebidos os autos
-
27/02/2020 15:37
Recebidos os autos
-
30/01/2020 18:36
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
11/11/2019 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
11/11/2019 12:48
Juntada de Certidão
-
11/11/2019 05:07
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2019 02:34
Decorrido prazo de BARBARA ELLEN LOPES DUARTE em 08/11/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 02:34
Publicado Despacho em 16/10/2019.
-
16/10/2019 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 16:50
Recebidos os autos
-
14/10/2019 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 14:52
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
10/09/2019 13:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
10/09/2019 13:57
Juntada de Certidão
-
10/09/2019 10:33
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2019 03:25
Publicado Decisão em 04/09/2019.
-
03/09/2019 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/08/2019 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2019 17:50
Recebidos os autos
-
30/08/2019 17:50
Decisão monocrática de mérito
-
30/08/2019 17:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
13/08/2019 13:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
13/08/2019 13:09
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 09:17
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2019 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 18:29
Recebidos os autos
-
02/08/2019 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2019 16:00
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
06/06/2019 12:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
06/06/2019 12:37
Juntada de Certidão
-
06/06/2019 00:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2019 02:21
Publicado Despacho em 03/06/2019.
-
01/06/2019 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/05/2019 09:02
Recebidos os autos
-
30/05/2019 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2019 17:47
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
22/05/2019 14:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
22/05/2019 14:54
Juntada de Certidão
-
22/05/2019 14:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/05/2019 02:21
Publicado Decisão em 08/05/2019.
-
08/05/2019 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2019 16:29
Juntada de Certidão
-
06/05/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2019 16:00
Recebidos os autos
-
06/05/2019 16:00
Decisão monocrática de mérito
-
06/05/2019 14:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
06/05/2019 13:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
06/05/2019 13:14
Juntada de Certidão
-
20/02/2019 02:47
Decorrido prazo de BARBARA ELLEN LOPES DUARTE em 18/02/2019 23:59:59.
-
19/02/2019 14:41
Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 11
-
19/02/2019 14:38
Decorrido prazo de BARBARA ELLEN LOPES DUARTE - CPF: *34.***.*68-24 (APELANTE) em 18/02/2019.
-
19/02/2019 14:38
Juntada de Certidão
-
28/01/2019 02:20
Publicado Decisão em 28/01/2019.
-
26/01/2019 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2019 00:24
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
24/01/2019 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2019 13:48
Recebidos os autos
-
24/01/2019 13:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/01/2019 12:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
07/01/2019 12:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
07/01/2019 12:27
Juntada de Certidão
-
29/11/2018 21:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/11/2018 14:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) em 28/11/2018.
-
29/11/2018 14:51
Juntada de Certidão
-
29/11/2018 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2018 23:59:59.
-
08/11/2018 13:40
Desentranhamento de documento (ID: 6137814 - Certidão)
-
08/11/2018 13:39
Juntada de Certidão
-
08/11/2018 13:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) em 07/11/2018.
-
08/11/2018 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2018 23:59:59.
-
04/10/2018 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2018 18:55
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2018 18:15
Juntada de Petição de agravo interno
-
13/09/2018 08:38
Publicado Decisão em 13/09/2018.
-
13/09/2018 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2018 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2018 19:31
Recebidos os autos
-
10/09/2018 19:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/09/2018 18:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
04/09/2018 12:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
04/09/2018 12:41
Juntada de Certidão
-
04/09/2018 12:22
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2018 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2018 19:34
Recebidos os autos
-
21/08/2018 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2018 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2018 10:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
20/08/2018 02:23
Publicado Decisão em 20/08/2018.
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18/08/2018 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2018 15:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
16/08/2018 15:53
Juntada de Certidão
-
16/08/2018 15:46
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
16/08/2018 15:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2018 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2018 20:10
Recebidos os autos
-
15/08/2018 20:10
Declarada incompetência
-
15/08/2018 20:10
Declarada incompetência
-
15/08/2018 20:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
-
13/08/2018 12:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
10/08/2018 22:47
Juntada de Certidão
-
09/08/2018 12:41
Recebidos os autos
-
09/08/2018 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2018
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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