09/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:22

Expedição de Ofício.
05/09/2025 03:22

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 14:51

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 03:16

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 15:45

Recebidos os autos
02/09/2025 15:45

Outras decisões
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744531-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: JOSE MARIA JUSTA GURGEL JUNIOR REQUERIDO: ANTONIO JURACI DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, em relação a ação que tramitou perante a 22ª Vara Cível (autos nº 0723739-49.2024.8.07.0001).

Segundo estabelece o artigo 516 do CPC "O pedido de cumprimento de sentença efetuar-se-á perante: (..) II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição;" Nesse giro, incompetente é este Juízo para apreciação do presente pedido, motivo pelo qual declino da competência para a 22ª Vara Cível de Brasília.

Remetam-se os autos para o Juízo competente.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/09/2025 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2025 11:07

Recebidos os autos
01/09/2025 11:07

Declarada incompetência
21/08/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/08/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão
21/08/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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