11/09/2025 14:19

Juntada de laudo
09/09/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 03:36

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 51/2025 – CORD/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025 às 16h10.
30/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 15:26

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:23

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:21

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 16:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/08/2025 15:04

Recebidos os autos
29/08/2025 15:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/08/2025 03:14

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 12:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0738820-04.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: GERARDO FERREIRA DA SILVA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 247155572, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 16:48:54.

LAISE BUENO AZEVEDO Servidor Geral
25/08/2025 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
23/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
13/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:10

Recebidos os autos
13/08/2025 15:10

Mantida a prisão preventida
12/08/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:22

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 18:06

Recebidos os autos
07/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:31

Expedição de Ofício.
01/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:27

Expedição de Ofício.
31/07/2025 17:20

Expedição de Mandado.
31/07/2025 14:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/07/2025 18:20

Recebidos os autos
30/07/2025 18:20

Determinada a quebra do sigilo telemático
29/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
29/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:58

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
28/07/2025 11:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/07/2025 11:38

Juntada de mandado de prisão
28/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 15:28

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/07/2025 15:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/07/2025 12:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/07/2025 12:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 09:29

Juntada de gravação de audiência
24/07/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/07/2025 12:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/07/2025 11:38

Expedição de Notificação.
24/07/2025 11:38

Expedição de Notificação.
24/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
24/07/2025 11:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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