16/09/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/09/2025 17:43

Juntada de Certidão
16/09/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:35

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:35

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 12:35

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:35

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 11:45

Recebidos os autos
05/09/2025 11:45

Outras decisões
04/09/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713061-90.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDILSON EDMAR FRANCA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar com relação ao depósito realizado pela empresa requerida (ID 246697922), indicando número de conta bancária para transferência dos valores.

Prazo: 05 dias No mesmo prazo, intime-se, novamente, a parte requerida para atender ao contido na decisão de ID 243125205, e indicar número de conta bancária para transferência da multa aplicada ao autor por litigância de má-fé.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/08/2025 12:57

Recebidos os autos
20/08/2025 12:57

Outras decisões
19/08/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 03:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:57

Recebidos os autos
31/07/2025 18:57

Outras decisões
31/07/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:01

Recebidos os autos
17/07/2025 17:01

Outras decisões
15/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:46

Recebidos os autos
04/06/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/05/2025 13:31

Recebidos os autos
30/05/2025 13:30

Outras decisões
30/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2025 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2025 16:00

Recebidos os autos
26/05/2025 16:00

Determinação de redistribuição por prevenção
20/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 13:26

Recebidos os autos
16/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:55

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:37

Recebidos os autos
08/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 21:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:04

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:24

Recebidos os autos
11/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/02/2025 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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