06/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706594-04.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DUARTINA BENEDITA DE SOUZA SILVA, DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, THIAGO DE SOUZA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado da Bahia, sob a alegação de excesso de execução, ao argumento de que a atualização monetária e os juros de mora aplicados não estariam em conformidade com a legislação pertinente.

Não assiste razão ao executado.

A sentença exequenda fixou de forma expressa a condenação ao pagamento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde o arbitramento, pelo INPC, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde o evento danoso.

O título executivo judicial transitou em julgado com tais parâmetros, razão pela qual não é possível, nesta fase processual, modificar os critérios de atualização estabelecidos, sob pena de violação à coisa julgada material (art. 502 do CPC).

Assim, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, devendo a execução prosseguir nos exatos termos da sentença.

Intimem-se.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para apreciação da petição de expedição de alvará referente aos honorários advocatícios (ID 234432395).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
27/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:02

Recebidos os autos
26/08/2025 19:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 17:13

Desentranhado o documento
02/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/02/2025 16:45

Juntada de Ofício de requisição
12/02/2025 16:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/02/2025 16:45

Juntada de Ofício de requisição
12/02/2025 16:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/02/2025 16:45

Juntada de Ofício de requisição
26/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:59

Recebidos os autos
19/11/2024 14:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/11/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:40

Recebidos os autos
08/10/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
08/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:10

Recebidos os autos
27/09/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
19/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/09/2024 15:15

Recebidos os autos
18/09/2024 15:15

Outras decisões
26/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:26

Expedição de Autorização.
05/04/2024 16:16

Recebidos os autos
05/04/2024 16:16

Outras decisões
05/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:35

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 17:35

Desentranhado o documento
09/10/2023 15:57

Expedição de Autorização.
04/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:36

Transitado em Julgado em 06/05/2022
16/04/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:56

Recebidos os autos
11/04/2023 17:56

Outras decisões
22/03/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/03/2023 08:33

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 05:57

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
16/02/2023 18:07

Recebidos os autos
16/02/2023 18:07

Outras decisões
08/02/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/02/2023 13:10

Recebidos os autos
08/02/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
07/02/2023 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 09:43

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:02

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:46

Juntada de Certidão
21/12/2022 07:24

Recebidos os autos
21/12/2022 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
30/11/2022 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 18:31

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:21

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
18/11/2022 14:55

Recebidos os autos
18/11/2022 14:55

Deferido o pedido de DUARTINA BENEDITA DE SOUZA SILVA - CPF: *61.***.*50-15 (EXEQUENTE).
25/10/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/10/2022 08:41

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59:59.
30/08/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 19:12

Recebidos os autos
28/08/2022 19:12

Outras decisões
24/08/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59:59.
14/06/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2022 09:49

Recebidos os autos
13/06/2022 09:49

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/05/2022 10:29

Juntada de Certidão
23/05/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
09/05/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:52

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:38

Recebidos os autos
26/11/2021 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2021 13:05

Expedição de Certidão.
26/11/2021 13:04

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de DUARTINA BENEDITA DE SOUZA SILVA em 25/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 15:19

Juntada de Certidão
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de DUARTINA BENEDITA DE SOUZA SILVA em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA em 26/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 18:38

Juntada de Petição de apelação
21/10/2021 23:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2021 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2021.
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
30/09/2021 14:48

Recebidos os autos
30/09/2021 14:48

Julgado procedente o pedido
15/09/2021 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/08/2021 14:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
26/08/2021 14:59

Recebidos os autos
30/07/2021 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/07/2021 13:46

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DUARTINA BENEDITA DE SOUZA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:40

Expedição de Ata.
17/06/2021 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2021 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
17/06/2021 15:35

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 09:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 16:45

Juntada de Certidão
20/05/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 19:06

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 17/06/2021 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho.
19/05/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 16:17

Recebidos os autos
19/05/2021 16:17

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2021 17:11

Desentranhamento
18/05/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:27

Expedição de Ata.
18/03/2021 11:00

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada em/para 18/03/2021 10:00 2ª Vara Cível de Sobradinho.
18/03/2021 10:59

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 13:35

Juntada de Certidão
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:33

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) redesignada para 18/03/2021 10:00 2ª Vara Cível de Sobradinho.
02/03/2021 19:43

Recebidos os autos
02/03/2021 19:43

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2021 02:45

Publicado Certidão em 26/02/2021.
01/03/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 17:40

Juntada de Certidão
23/02/2021 17:37

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para 17/03/2021 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho.
22/02/2021 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:59

Recebidos os autos
25/01/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2021 15:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/01/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2021 23:59:59.
18/01/2021 20:38

Recebidos os autos
18/01/2021 20:38

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/12/2020 17:06

Juntada de Certidão
11/12/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:54

Publicado Intimação em 27/11/2020.
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 12:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/11/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 17:57

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:00

Juntada de Petição de réplica
03/11/2020 09:57

Publicado Intimação em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 16:11

Juntada de Certidão
27/10/2020 18:45

Juntada de Petição de contestação
24/09/2020 18:02

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2020 17:11

Recebidos os autos
22/09/2020 17:11

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/09/2020 15:19

Juntada de Certidão
31/08/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:30

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:30

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2020 16:43

Recebidos os autos
04/08/2020 16:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/08/2020 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/08/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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