TJDFT - 0712321-90.2019.8.07.0001

22/06/2021 18:05

Baixa Definitiva

22/06/2021 18:05

Transitado em Julgado em 15/06/2021

22/06/2021 18:03

Juntada de Certidão

05/04/2021 17:16

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

30/03/2021 09:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

30/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021 02:26

Decorrido prazo de J R DE ARAUJO & CIA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59:59.

22/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/03/2021.

20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

16/03/2021 19:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021 19:37

Recebidos os autos

16/03/2021 19:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021 19:37

Defiro

15/03/2021 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/03/2021 13:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

15/03/2021 12:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/03/2021 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2021 13:16

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

12/02/2021 09:48

Juntada de Certidão

12/02/2021 02:22

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 11/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 19:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO - (em grau de recurso)

11/02/2021 19:18

Juntada de Petição de recurso especial

21/01/2021 02:22

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021 02:22

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021 02:22

Publicado Ementa em 21/01/2021.

14/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

12/01/2021 17:14

Recebidos os autos

17/12/2020 21:12

Conhecido o recurso de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2020 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2020 13:32

Expedição de Certidão.

29/10/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 15:52

Expedição de Certidão.

29/10/2020 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2020 19:43

Recebidos os autos

27/10/2020 19:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

28/08/2020 12:25

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 27/08/2020 23:59:59.

25/08/2020 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/08/2020 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2020 02:16

Publicado Despacho em 17/08/2020.

14/08/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020 18:25

Recebidos os autos

12/08/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020 18:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/08/2020 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/08/2020 16:44

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2020 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.

04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020 21:18

Recebidos os autos

23/07/2020 19:48

Conhecido o recurso de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

23/07/2020 18:40

Deliberado em Sessão - julgado

08/06/2020 22:16

Expedição de Certidão.

05/06/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020 12:44

Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

28/05/2020 19:10

Recebidos os autos

28/05/2020 19:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/03/2020 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/03/2020 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2020 14:18

Recebidos os autos

05/03/2020 14:18

Distribuído por sorteio