STJ - 0712321-90.2019.8.07.0001

16/06/2021 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

16/06/2021 16:35

Transitado em Julgado em 15/06/2021

21/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021 Petição Nº 413213/2021 - EDcl

20/05/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0413213 - EDcl no REsp 1930764 - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 14:10

Embargos de Declaração de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A Não-acolhidos

13/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/05/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2021 e término em 12/05/2021 o prazo para ANA MARIA OLIVEIRA LORDERS DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 413213/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

13/05/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2021 e término em 12/05/2021 o prazo para JOSE JACSON ANDRADE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 413213/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

13/05/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2021 e término em 12/05/2021 o prazo para J R DE ARAUJO & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 413213/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

05/05/2021 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2021 Petição Nº 413213/2021 -

04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 413213/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)

03/05/2021 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413213/2021

03/05/2021 18:06

Protocolizada Petição 413213/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2021

26/04/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 18:31

Não conhecido o recurso de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

07/04/2021 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS